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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoNormas de proteção

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoAção penal privada

    fazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    forma profunda o próprio Estado federativo.Para garantir o sucesso do modelo federativo, a Constituição Federal garante aos...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    sobre o estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento, enquanto os embargos são apenas sobre obra.Como qualquer ato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
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    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    A primeira oferece o regime jurídico específico sobre o tratamento de dados pessoais, enquanto o segundo fornece os princípios...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoConceito

    meio de solução de impasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    são caracterizados pela indivisibilidade, pela indeterminação de seus titulares e pela conexão por circunstâncias de fato...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoBens da união

    União todos aqueles previstos no art. 20, da CF, contudo, alguns merecem comentários especiais.As terras devolutas que de fato...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união