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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoProporção de meses

    faz mediante o estabelecimento de direitos que, além de buscar corrigir o nítido desequilíbrio de forças, garantem ao lado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
    • Proporção de meses
  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Isto porque, a realização de um trabalho é, por si só, um fato de risco, haja vista sempre haver a possibilidade de ocorrência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    Além destes há outros, com especial destaque aos direitos fundamentais processuais.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    liberdade de empresa e a de contrato.Classificações principaisApesar de parte dos constitucionalistas colocarem, de um lado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoMinistério do trabalho

    193 e 196).Além das previsões constitucionais, cabe à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Nesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoDescontos de horas

    fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao longo dos seus anos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoTrabalho noturno

    para 60 minutos) e a redução do adicional por meio de norma coletiva (art. 611-A, caput, da CLT).Por fim, o menor de 18 anos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno