Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticostodos os demais direitos nele fundados.A suspensão é a privação temporária dos direitos políticos, ou seja, cessando o fato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoCompetênciasconexos com crimes eleitorais, cabendo à Justiça Eleitoral analisar, caso a caso, a existência de ligação de delitos comuns aos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoObrigações híbridas ou propter remobrigação de pagamento de tributos cujo fato gerador seja a propriedade, como, por exemplo, Imposto Predial e Territorial...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoImpacialidadeContudo, para que tal modelo de substitutividade de fato funcione como um instrumento de realização do Direito e pacificação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoAssistência socialCF).Pretendendo muito mais que o mero fornecimento de ajuda, as ações da assistência social buscam de fato promover a “integração...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoEstado de defesaao presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoProteção das manifestações culturaisa prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoMandado de segurançaagente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurança1...909192...100
