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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoMandado de segurança

    agente público ou delegado, em relação à lei.O abuso de poder ocorre quando a autoridade, tendo competência para praticar o ato...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    fora da lógica algorítmica e conectada da contemporaneidade.Essa mudança de paradigma se manifesta de duas formas: de um lado...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoRecursos em espécie

    permitindo que a questão seja reanalisada para assegurar uma maior segurança jurídica.Os embargos de declaração, por outro lado...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoServiço efetivo

    Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoSalário mínimo

    outros aspectos, o piso ajustado deve ser sempre observado.Ainda, e para que a função social do salário mínimo seja de fato...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    preciso garantir a irredutibilidade do benefício, ou seja, que a benesse paga não perca seu poder de compra e possa de fato...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    feita, seus membros são livres para formar sua própria convicção, de forma isenta e pautada exclusivamente na verdade dos fatos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoJuiz natural

    Para tanto, resgatou diversos direitos fundamentais desrespeitados nos anos de ditadura e previu outros novos, ampliando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Juiz natural