Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizdo Código de Ética da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoDiferença entre prescrição e decadêncialegal.No âmbito do Código de Defesa do Consumidor, a prescrição é regulada pelo art. 27, que estabelece o prazo de cinco anos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadasobre a sua caracterização (arts. 75-B e 75-C, da CLT).- Trabalhador em domicílio: nesta hipótese, o trabalhador é de fato...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoReferendode armas de fogo estabelecido no referido artigo.Classificações principaisO referendo é convocado com posterioridade a ato...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendoConceitoExclusividadesuas atribuições, a função jurisdicional é a única que pode ser definitiva, característica esta que não se verifica nos atos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoBoa-fé processual e lealdadee permitindo o desenvolvimento da lide de forma correta e adequada, calcada na busca pela descoberta da realidade dos fatos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoProcesso cooperativotraz diversas e significativa inovações quanto à concepção do que deve ser processo, o qual passa a estar mais alinhado aos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliapara a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está sujeito a regime jurídico...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da família1...787980...100
