Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoDano qualificadocom emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave: qualificadora com subsidiariedade...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoPenalidadesarts. 193 e 196), estando capilarizada em artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como alguns atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoPrevenção da fadigaencontram maior detalhamento e especificações técnicas na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e em alguns atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoTrabalho em péXXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), cabendo à Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) e a alguns atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioregimentos internos, organizar suas secretarias/varas, prover cargos de juiz, criar novas varas/seções judiciárias e outros atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaEm não havendo acordo expresso nesse sentido ou em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerObrigação de fazer personalíssima e não personalíssimaConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAto contínuo, será designada data e hora para assinatura da CTPS, sendo o empregador intimado da sua necessidade de comparecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoDireito comparadomais detalhada e prática sobre os diversos assuntos abordados pela Justiça do Trabalho.Mesmo contando com um arcabouço jurídico...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...767778...100
