“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoEncargo
Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
- ConceitoSimulação
tempo.- Relativa (dissimulação) - trata-se de uma declaração de vontade falsa emitida no intuito de produzir efeitos jurídicos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoCondição
Não obstante, as condições não podem ser contrárias ao ordenamento jurídico, à ordem pública e aos bons costumes.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
o termo final.Em regra, o prazo é calculado excluindo o dia do começo e o incluindo o dia do vencimento.Os negócios jurídicos...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoBem de família convencional
administração do bem de família convencional ficará a cargo de ambos os cônjuges, salvo disposição em sentido contrário do ato...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família convencional
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoBem de família legal
O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O se...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoDolo
".O dolo deve ser provado pela parte que o alega, não sendo, portanto, presumível pela situação dos fatos.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- Dolo