Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoSigilosoautos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto na Súmula...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialSigilosoConceitoQuitaçãoPor outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisorganizada em cinco regiões judiciárias definidas territorialmente e que não seguem as regiões geográficas (p. ex., São Paulo e Mato...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoCarta Constitucional vigente, compete ao Poder Legislativo a responsabilidade precípua pela produção das diversas formas e atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoConceitoBinômio da ampla defesaInformação: Refere-se à obrigação de que todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os atos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoPrincípio do devido processo legalrecursos a ela inerentes”.Segundo o autor Norberto Bobbio (2021), tal princípio vem sendo aplicado para nulificação de atos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoTarifasPública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoEspecialidadea Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidade1...575859...100
