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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoPoder Concedente

    a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoConsórcio público

    Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoConcessionária

    a Administração Pública como conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoEspecialidade

    a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoUsuários

    2022), a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoTarifas

    Pública, podemos pensá-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
    • Tarifas
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como em atos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão