Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoApropriação indébita previdenciáriaDiferente dos demais tipos do capítulo, o bem jurídico é a seguridade social.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoFurto simplesprincípio da insignificância, em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesConceitoNome civilpessoa humana, por meio do qual ela se individualiza dentro da sociedade.O direito ao nome é tutelado pelo ordenamento jurídico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIntervenção dos estados nos municípiosRegime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosConceitoPrincípios do ensinoPara que o direito-dever à educação seja de fato exercido da forma mais ampla possível é essencial a observância...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoprevisão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento lógico-jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoForças armadasimpetrar habeas corpus para a análise, pelo Judiciário, dos pressupostos de legalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoConsiderações geraisdiversas razões, também tenham interesse em realizar o pagamento, seja em seu próprio nome, seja em nome do devedor.Tal fato...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações gerais1...535455...100
