Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoOutras medidas de proteçãoatinentes ao tema dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201), bem como aquelas previstas em alguns atos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaprimário a inclusão dos acessórios a ela integrados, ainda que não mencionados (tem-se, assim, a positivação do princípio jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoComissão parlamentar de inquéritoNo caso da CPI, sua principal finalidade é a de fato ou fatos determinados, ligados a irregularidades, ilegalidades ou má...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoCidadaniaEssa condição cabe apenas aos brasileiros natos e naturalizados. Referências principais- BARROSO, Luís Roberto.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilCidadaniaConceitoDescentralização política e administrativaAdministração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoEmpresas públicasdoutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoControle administrativo das entidades da Administração IndiretaA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especialo exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial1...535455...97
