Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoCompetênciasatribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoImputação do pagamentoO ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoRelação de Consumojusta e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoIngresso na carreirajurisdicional final se deem com o mínimo de certeza e segurança jurídica.Parte importantíssima desse complexo regime jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioinaugura a ordem jurídica, caso ocorra conflito de leis com a Constituição, esta prevalece, sofrendo de nulidade absoluta o ato...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoAto contínuo, cabe ao Senado Federal a realização da deliberação revisional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimentoConceitoIntranscêndenciaintranscendência da ação penal, também chamado de princípio da pessoalidade, veda a aplicação da pena a quem não é autor do fato...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...484950...100
