“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoIndiciado solto conforme o cpp
conclusão do inquérito policial é de 30 (trinta) dias, prorrogáveis quantas vezes forem necessárias para a elucidação dos fatos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto conforme o cpp
- ConceitoRedistribuição
da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoEmpregado urbano
necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoServiços públicos
a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoImputação do pagamento
O ordenamento jurídico pátrio traz, no Capítulo IV do Código Civil (CC, art. 352 - 355) três possíveis cenários para solução...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoAutonomia interna
partidos políticos permite, portanto, entre outros atos, estabelecer regras tanto sobre escolha, formação e duração de seus...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Autonomia interna
- ConceitoCompetências
atribuída a competência de processar e julgar três importantes mecanismos de controle de constitucionalidade de leis e atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoRelação de Consumo
justa e igualitária (arts. 1º, III e IV, e 170).Isto porque o consumo de produtos e serviços mudou muito ao longo dos anos...
- Consumidor
- Relação de Consumo