“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoPoder executivo
contudo, são indispensáveis à manutenção e realização dos objetivos do Estado.Vale destacar que, em se tratando de um ato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoCompetências
de Justiça estão previstas de forma taxativa no texto constitucional (art. 105, 1 a III), não podendo ser ampliadas por atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências
- ConceitoDefensoria pública
asseguradas sua: (i) autonomia funcional e administrativa, estando a Defensoria Pública livre para organizar sua administração, atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Defensoria pública
- ConceitoRedistribuição
da função administrativa stricto sensu e/ou política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoServiços públicos
a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoEmpregado urbano
necessariamente, toda pessoa física que presta serviços de forma não eventual a um empregador (podendo ser um empregador stricto sensu...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoConceito
máximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito
- ConceitoConceito de Duração razoável do processo
máximo do novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo