“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos
- ConceitoHomicídio doloso majorado
homicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
- ConceitoInvestigado
legais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Partes do acordo
- Investigado
- ConceitoDefinição dos contribuintes
específicas de trabalho, e são automaticamente incluídos no regime previdenciário.Os segurados facultativos, por outro lado...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- ConceitoDireitos da personalidade
permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, ou ainda, por exigência médica.São admitidos, ainda, atos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos da personalidade
- ConceitoCompetência
poder estatal à qual compete o dever de, diante de uma situação concreta de interesses antagônicos sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoAderência
entrega da melhor e mais justa solução jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoConexão e continência
Ou seja, advém de um tronco comum, de um mesmo fato ou ato jurídico.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência
- ConceitoPersonalidade e capacidade
às pessoas naturais, titulares das relações jurídicas juntamente com as pessoas jurídicas, a aptidão para a prática dos atos...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade