Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoCrimes de responsabilidadesinfrações político-administrativas são aquelas que não se enquadram como crimes propriamente ditos, mas que representam atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAção declaratória de constitucionalidadeinstrumentos previstos na Carta Magna para realização do controle direto (ou concentrado) da constitucionalidade de leis e atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoda Constituição Federal de 1988.Neste cenário, é o Poder Legislativo o responsável pela produção das diversas formas e atos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoA Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoPagamento em consignaçãoE isso ocorre ante o fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoHomicídio doloso majoradohomicídio doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso majoradoConceitoInvestigadolegais para o oferecimento do acordo, não ser reincidente ou criminoso habitual e não ter sido beneficiado nos últimos 05 anos...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigado1...424344...97
