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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    influir no ato de decidir do julgador, evitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoDifamação

    O crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoPoder constituinte originário

    regem.Em caso de norma ou ato que afronte o disposto no texto constitucional estaremos diante da chamada nulidade absoluta.Quem...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    luta histórica que remonta a Buda, Isaías, Pitágoras, Confúcio e Zaratustra, por exemplo, mas que demorou milhares de anos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    Para além da prestação do direito à saúde lato sensu (saúde física, mental e social), o direito à saúde também compreende...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    da obrigação cedida.Ainda que o devedor não tenha sido comunicado da cessão, o cessionário continuará podendo exercer atos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    capítulos dos crimes contra vulnerável, não se limita à proteção destes, e tutela o bem jurídico dignidade sexual de maneira...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia