Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoConsiderações gerais e partesA assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoCrimes contra a dignidade sexualtítulo VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a honrainternet na sociedade de informação, ocorre uma maior exposição da honra e uma maior potencialidade de lesão a este bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCrimes contra o patrimôniode forma exacerbada tal bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoEleição e posse35 anos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivassensu (saúde física, mental e social), mas também o financiamento de pesquisas na área, a estruturação e operação da vigilância...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoPessoas jurídicascomponentes.Segundo ORLANDO GOMES “o fenômeno da personalização de certos grupos sociais é contingência inevitável do fato...CivilPessoasPessoas jurídicasConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governosensu (saúde física, mental e social), compreendendo também investimento em pesquisas na área, estruturação e operação da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governo1...303132...97
