“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

ConceitoVencimento e da Remuneração
compreendida como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
ConceitoGratificação Natalina
Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação no evento, bem como o fato...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoMinistros de estado
os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoVacância
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância
ConceitoAposentadoria por idade
A aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configurando-se como um dos principais...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade
ConceitoAdvocacia geral da união
Para ocupar o cargo são requisitos a idade mínima de trinta e cinco anos, bem como notável saber jurídico e a reputação ilibada.Quanto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Advocacia geral da união
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual