“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiço público em sentido estrito
Administração Pública representa o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviço público em sentido estrito
ConceitoDiárias
a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
ConceitoGratificação Natalina
Administração Pública é formada por uma reunião de órgãos, serviços e agentes estatais voltados à atividade administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação Natalina
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Pública, podemos entendê-la como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoMinistros de estado
os demais órgãos e entidades da administração federal, referendando os atos e decretos do Presidente da República (art.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva
leva-se em conta a participação culposa da vítima, a natureza gratuita ou não de sua participação no evento, bem como o fato...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade subjetiva e objetiva
ConceitoVacância
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Vacância