“atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

ConceitoNacionalidade derivada
A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato voluntário do indivíduo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
ConceitoGarantias e vedações
ao Poder Judiciário é garantido o direito de eleger seus órgãos diretivos, de organizar suas secretarias, de realizar atos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
ConceitoTransformação de condutas
O parágrafo 6º do art. 122 do Código Penal estabelece que, se a conduta for cometida contra menor de 14 (quatorze) anos...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Transformação de condutas
ConceitoNomeação
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
ConceitoTutela Coletiva
classificação tripartida dos interesses ou direitos passíveis de tutela coletiva: os direitos difusos, os coletivos stricto sensu...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
ConceitoCessão de crédito
Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
ConceitoPermissão
doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Permissão
ConceitoConversão de condutas
ou contra quem não tenha o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não possa oferecer...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas