Busca AIConceitosTodas as Áreas“atos jurídicos lato sensu” em ConceitosConceitoIndenizaçõesAdministração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoAgentes PúblicosPública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoDiscricionárioA autoridade policial pois a faculdade de realizar os atos e diligências que considera necessários para a apuração do fato...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDiscricionárioConceitoCondições para o exercício do direito a açãoJá o professor Eugênio Pacelli denomina: existência de um fato (materialidade), ser este fato imputável ao acusado (autoria...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoConceitoAbuso de direitoO artigo 187 do Código Civil aponta o abuso de direito como “Também comete ato ilícito o titular de um direito que...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAbuso de direitoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoprejuízo da possibilidade – sempre presente no Estado democrático de Direito – do permanente controle jurisdicional dos atos...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoComposiçãodentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101, CF),...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoProvimentoparticularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimento1...141516...100
