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atos jurídicos lato sensu” em Conceitos

  • ConceitoEficiência

    atos administrativos, os quais são comumente conhecidos como burocráticos e pouco efetivos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoEconomia processual

    e anos em cartório, sem que qualquer decisão acerca da matéria ventilada fosse tomada.Pior, quando algo era de fato decidido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoAbuso de incapazes

    O crime é formal e se consuma com a prática de atos capazes de produzir efeitos jurídicos. É cabível a conduta tentada.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    incapacidade é a exceção.A incapacidade absoluta ocasiona a proibição total para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoObrigações simples

    Tradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoPrincípio do contraditório

    das provas produzidas, garantido a possibilidade de contestar os atos da parte contrária.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório