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ato obsceno” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    O art. 83 do CDC é claro ao admitir todas as espécies de ação que propiciem tutela adequada.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    A proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes expressões do acesso à justiça...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoContrato de Concessão

    Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoFérias

    de férias, os quais podem ser divididos em até três intervalos – desde que não inferiores a 10 dias.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    alegação de interrupção da prescrição por reconhecimento do direito pelo fornecedor, por despacho judicial ou qualquer outro ato...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoDescontos de horas

    vínculo.A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que esta, ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoNormas de proteção

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoPublicidade

    de Defesa do Consumidor, a publicidade ocupa posição de destaque, justamente por seu potencial de influenciar, induzir e até...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade