Busca AIConceitosTodas as Áreas“ato obsceno” em ConceitosConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidaderamificação no princípio da judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoPeso máximoO simples exercício de uma atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaPeso máximoConceitoComposiçãomembros da Corte Máxima, como também assegurar um mínimo de participação da população e demais poderes na composição do mais alto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoSegurado empregadopara alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano civil, o que...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoPrincípios e diretrizesA combinação dos três pontos de atuação pretende a criação de sistema apto garantir aos indivíduos necessitados um mínimo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoComo bem aponta a doutrina, o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoTutela ColetivaO art. 83 do CDC é claro ao admitir todas as espécies de ação que propiciem tutela adequada.ConsumidorTutela ColetivaConceitoContrato de ConcessãoPública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, ao...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de Concessão1...2021222324