“ato obsceno” em Conceitos
- ConceitoCompetências exclusivas
Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto de lei, seja na promulgação do ato...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoProporção de meses
que faz mediante o estabelecimento de direitos que, além de buscar corrigir o nítido desequilíbrio de forças, garantem ao...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoRevisão
2020 a 2022, a correção do salário mínimo foi pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoEstado de defesa
presidente da República a competência para decretar o estado de defesa quando haja pressupostos para tanto, sendo um ato...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoProteção das manifestações culturais
a prevalência do direito à manifestação cultural resultou em efetivo prejuízo a direito de terceiro, o responsável pelo ato...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Proteção das manifestações culturais
- ConceitoDação em pagamento
credor (contrato liberatório).A dação em pagamento também não deve ser confundida com a doação (CC, art. 538 e ss.), que é ato...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoProvimento
particularidades da função a ser desempenhada e às especificações do seu provimento.O provimento de cargo público nada mais é do que ato...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- ConceitoMotivação
administrativa, da isonomia, da publicidade e da moralidade administrativa, o princípio da motivação determina que todo ato...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação