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ato ilícito” em Conceitos

  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    com abuso de direito e, portanto, ilícito e, se causar dano, terá a obrigação de indenizar.Em todos os casos, compete ao...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito
  • ConceitoEncargo

    Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    público, passando, assim, a ilícito penal.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da vítima.Assim, a análise...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    contrato, porém sem todos os seus elementos, como atos de gestão); o delito (ilícito dolosamente cometido pelo infrator)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    e dano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoInterrogatório

    O interrogatório no direito processual penal brasileiro é um ato formal no qual o acusado é ouvido sobre os fatos...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
  • ConceitoEstupro

    é qualquer ato de cunho sexual destinado a satisfazer a lascívia.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Estupro