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ato ilícito” em Conceitos

  • ConceitoPoder constituinte originário

    afinal é ele que inicia o ordenamento jurídico, estabelecendo seus fundamentos e princípios que o regem.Em caso de norma ou ato...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoAção penal privada

    fazê-lo, ressalvado o disposto no art. 36; III - quando o querelante deixar de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva

    discurso publicitário, quando desprovido de veracidade e equilíbrio, compromete a integridade da vontade manifestada no ato...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático

    É necessário que o dispositivo seja acessado de forma ilegal e não pertença ao agente.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
  • ConceitoPublicidade enganosa como crime

    bem como o veículo de informação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de detenção de três meses a um ano...

    • Consumidor
    • Crimes de Consumo
    • Publicidade enganosa como crime
  • ConceitoErro ou ignorância

    Brasil.- Erro acidental: É aquele erro em relação a aspectos secundários do negócio jurídico, no qual a parte praticaria o ato...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoConcurso Público

    Nesse sentido, o provimento é o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público
  • ConceitoCaducidade

    violação grave dos seus deveres, falha essa que resulta na inexecução total ou parcial do contrato.Em que pese tratar-se de ato...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade