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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    mais efetiva.Os TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoAspectos introdutórios

    Com os anos, a atividade jurisdicional foi sendo refinada e compõe um dos três poderes estatais (Poder Judiciário, Legislativo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoOrigem Histórica

    Além disso, o art. 170 da Constituição estabelece que a atividade econômica deve respeitar princípios como defesa do consumidor...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    direta no comportamento do consumidor, a elaboração e divulgação desses relatórios pode ser condição para a legalidade da atividade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoProcesso legislativo

    constitucionalmente previstos (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), como à própria limitação e orientação das atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    financeiras (custos do processo e com a contratação de advogado), efetivo acesso aos prédios públicos destinados às atividades...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    nesse cuidado, seja por negligência, seja por falha sistêmica, pode gerar responsabilização direta com base no risco da atividade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces