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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Jurisdição

    pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário final do produto ou...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
  • ConceitoProteção Contratual

    de pleno direito as disposições que impliquem renúncia a direitos fundamentais, que imponham obrigações desproporcionais ou...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Já a livre iniciativa garante a inteira liberdade para possuir bens e desenvolver atividades, desde que respeitem o Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoConsórcio público

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    seja, a anotação de todas as atividades laborais do seu portador, garantindo-lhe, consequentemente, o reconhecimento dos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    de uma multiplicação de esforços sobre um determinado tema, cabe a todos os membros da Federação o dever de realizar atividades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoConcurso Público

    política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Concurso Público