“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoDiretrizes
comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
De acordo com o esquema da divisão das atividades estatais proposto pela separação de poderes (art. 2º, da CF),...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoConceito
pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoNacionalidade derivada
companheiro, há mais de 5 (cinco) anos, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoOrdem econômica e financeira
Nesse sentido são princípios orientadores da atividade econômica (art. 170, da CF): - soberania nacional.- propriedade privada...
- Constitucional
- Ordem econômica e financeira
- ConceitoPerda de mandato
represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público e não pela...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato
- ConceitoGrupo econômico
Sobre o empregador, é possível defini-lo, de forma ampla, como a empresa que, para realizar sua atividade empresarial, emprega...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoContrato intermitente
meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador (art. 443, § 3º, CLT)” (ROMAR, 2021).Em outras...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente