Busca AIConceitosTodas as Áreas“atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliado servidor público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoFundamento ConstitucionalIsso demonstra que a atividade econômica não é neutra nem ilimitada, estando condicionada à observância de parâmetros que...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadoscomportamentos ou preferências do consumidor de forma dissimulada ou opaca.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisOu seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoModalidades de descentralização administrativapolítica, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoReintegraçãopolítica, realizando atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoNomeaçãopolítica, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoNomeaçãoConceitoTrabalho contínuo1973).Aqueles que laboram em jornada noturna têm direito à percepção do adicional noturno.O empregado que inicia suas atividades...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho contínuo1...444546...52