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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    do servidor público para a realização da atividade administrativa, a Constituição Federal prevê que o serviço público está...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoFundamento Constitucional

    Isso demonstra que a atividade econômica não é neutra nem ilimitada, estando condicionada à observância de parâmetros que...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoPolítica de privacidade e proteção de dados

    comportamentos ou preferências do consumidor de forma dissimulada ou opaca.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Política de privacidade e proteção de dados
  • ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

    Ou seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Inviolabilidades - imunidades materiais
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoReintegração

    política, realizando atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reintegração
  • ConceitoNomeação

    política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Nomeação
  • ConceitoTrabalho contínuo

    1973).Aqueles que laboram em jornada noturna têm direito à percepção do adicional noturno.O empregado que inicia suas atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo