“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Ou seja, a inviolabilidade pode ser invocada apenas com relação a atividades relacionadas ao mandato.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
- ConceitoTrabalho contínuo
1973).Aqueles que laboram em jornada noturna têm direito à percepção do adicional noturno.O empregado que inicia suas atividades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoNomeação
política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Nomeação
- ConceitoDiretrizes
comunitária, fazer com que, a partir do recebimento das prestações assistenciais, seja ‘menos desigual’ e possa exercer atividades...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoConceito
pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoNacionalidade derivada
companheiro, há mais de 5 (cinco) anos, de integrante do Serviço Exterior Brasileiro em atividade ou de pessoa a serviço...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade derivada
- ConceitoConceito de Jurisdição
pessoa dotado de poder jurisdicional e competente para análise daquela situação é a chamada tutela jurisdicional.Logo, a atividade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoPerda de mandato
represálias, assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público e não pela...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Perda de mandato