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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoPoder legislativo

    bem como que a primazia do interesse público e dos ideiais democráticos prevaleça sobre qualquer tendência totalitária ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoMinistério do trabalho

    seja altamente qualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoEstabilidade

    política, ou seja, a idealização e realização de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Contribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviços
  • ConceitoCritérios

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    muito maior e acaba englobando atividades e fun????es dos outros poderes.Nas palavras da doutrina, a Administra????o P??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoNome civil

    para uma determinada atividade), possui a mesma proteção dada ao nome real.O nome é imutável.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    Tais instituições são procuratórias e propulsórias da atividade jurisdicional, ainda que não sejam integrantes do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça