“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoCondutas análogas
Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoImpessoalidade
conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoRegime jurídico administrativo
conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoPoder legislativo
bem como que a primazia do interesse público e dos ideiais democráticos prevaleça sobre qualquer tendência totalitária ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoPublicidade
relativizado sempre que ampla disponibilização das informações do processo se mostrar nociva aos interesses das partes litigantes ou...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- ConceitoMinistério do trabalho
seja altamente qualificado para o labor, o risco à sua saúde e integridade são inerentes ao próprio desempenho de uma atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- Ministério do trabalho
- ConceitoCritérios
política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios