“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoPublicidade
política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoCaducidade
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoIntervenção
política, responsável pelo desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- ConceitoCondutas análogas
Os delitos são de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoRegime jurídico administrativo
conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- ConceitoImpessoalidade
conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo é desenvolver atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoPublicidade
relativizado sempre que ampla disponibilização das informações do processo se mostrar nociva aos interesses das partes litigantes ou...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade