“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
política, desenvolvendo atividades voltadas à concretização do interesse público (princípio da supremacia do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
ConceitoFormas de Provimento
política, sendo de sua responsabilidade a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Formas de Provimento
ConceitoPessoas Portadoras de Deficiência
política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Pessoas Portadoras de Deficiência
ConceitoAdministração pública
normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios públicos, a Administração Pública é muito maior e acaba englobando atividades...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração pública
ConceitoFundação
As fundações públicas têm por objetivo o desenvolvimento de atividades que não exijam execução por órgãos ou entidades de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoSistema nacional de cultura
necessárias à sua implementação (p. ex., criar um Conselho de Cultura e um fundo de recursos para o desenvolvimento de atividades...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
ConceitoNormas
Por mais que a atividade laborativa seja de baixa periculosidade, o seu exercício sempre representa um potencial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto
educacional, seja como atividade profissional.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- Deveres do estado relacionados ao desporto