“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos
- ConceitoCondições apropriadas
treinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- Condições apropriadas
- ConceitoEdificações
Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoObrigações das empresas
O exercício de qualquer atividade laborativa à saúde e integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Obrigações das empresas
- ConceitoIngresso na carreira
OAB).Para poder participar do certame, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com pelo menos três anos de atividade...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Ingresso na carreira
- ConceitoAdicional de Férias
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoServidores Estatais
política, ao qual compete a idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoReversão
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
154 a 201, da CLT, cabendo-lhe, portanto, coordenar, orientar, controlar e supervisionar a fiscalização e as demais atividades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional