Busca AIConceitosTodas as Áreas“atividades insalubres ou perigosas” em ConceitosConceitoEmpregado domésticoque o empregado exerça, isto é, tanto faz se o trabalho é intelectual, manual ou especializado....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisImportante destacar que a atividade privada se dá de forma complementar, ou seja, não isenta o Poder Público do seu dever...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoIngresso na carreiraOAB).Para poder participar do certame, o candidato deve ser bacharel em Direito e contar com pelo menos três anos de atividade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoCondições apropriadastreinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício de um determinado labor, o mero exercício de uma atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoEdificaçõesAo desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoObrigações das empresasO exercício de qualquer atividade laborativa à saúde e integridade física do trabalhador, seja por conta da possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesObrigações das empresasConceitoAdicional de Fériasda atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoReversãopolítica, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversão1...282930...52
