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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoTráfico minorado

    ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoInvestidura

    política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoGratificação Natalina

    da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoConcessões

    A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoAfastamentos

    Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a própria essência da atividade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos