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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição

    seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição
  • ConceitoTráfico minorado

    ser reduzidas de um sexto a dois terços, desde que o agente seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico minorado
  • ConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários

    seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Assim como em outros ramos do Direito, a previdência social também tem suas atividades pautadas...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
    • Universalidade de participação nos planos previdenciários
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoInvestidura

    política, cabendo-lhes a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse público (princípio da supremacia do...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas

    estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoPrevidência social

    em todas as etapas da sua vida, abrangendo diversas situações que possam resultar na interrupção do exercício da sua atividade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social