“atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

ConceitoAdvocacia
espécie, a Advocacia é também função essencial à Justiça (art. 133, da CF), valendo destaque ser a capacidade postulatória (ou...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia
ConceitoGratificações e Adicionais
da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais ou situações onerosas do servidor (propter...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
ConceitoHomicídio
O homicídio é considerado crime hediondo em sua modalidade qualificada ou se cometido em atividade típica de grupo de extermínio...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoFraude no comércio
fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar, no exercício de atividade...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoDireitos Básicos do Consumidor
vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
ConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza do risco de suas atividades...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
ConceitoHipóteses de Extinção
política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção