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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoRegime jurídico

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoCongresso nacional

    Congresso Nacional é de quatro anos, sendo este o período durante o qual os parlamentares eleitos devem exercer suas atividades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoSegurado especial

    previdenciários rural e urbano, garantindo direitos equivalentes a ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoResolução de Disputas

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Resolução de Disputas
  • ConceitoExtinção da Concessão

    política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
  • ConceitoCritérios do edital

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório