JurisHand AI Logo

atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim, é considerada...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPoder Concedente

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público superior ao desejo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
  • ConceitoConcessionária

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público (princípio da supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoJusta causa

    A Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Justa causa
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoDescentralização

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoOutras medidas de proteção

    laborativa, independentemente da sua complexidade/perigo, traz risco à sua saúde e integridade do profissional envolvido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    Assim, toda e qualquer divisão funcional da atividade não implica em uma repartição da atividade ministerial, mas tão somente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público