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atividades insalubres ou perigosas” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoExcludentes de ilicitude

    Estado de necessidade - destruir ou deteriorar a coisa alheia ou lesionar outrem para remover perigo atual e iminente,...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
    • Excludentes de ilicitude
  • ConceitoLegalidade

    política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse coletivo (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    empresária (empreendem atividade para produção ou circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoTipos

    Adicionais(c.1) Adicional de férias(c.2) Adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosa(c.3) Adicional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoSegurado facultativo

    ou à falta de atividade remunerada.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de um interesse público muito maior do que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoVícios de consentimento

    Estado de perigo. Referências principais- FARIAS, Cristiano Chaves de.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento