“atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

ConceitoBoa-fé processual e lealdade
s e princípios constitucionais processuais que garantem a liberdade e segurança das partes, com profunda inspiração...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Boa-fé processual e lealdade
ConceitoVoto direto, secreto e universal
procura assegurar ao eleitor a garantia da liberdade e privacidade para a escolha de seus candidatos.- Universal: mais afeita...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Voto direto, secreto e universal
ConceitoInternet das coisas
à entrada de novos concorrentes, afetando a livre concorrência e a liberdade de escolha do consumidor.
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Internet das coisas