Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoFato ilícito típicocumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoDevido processo legal como metaprincípioIgreja, ratificou a Magna Carta das Liberdades, garantindo liberdades individuais fundamentais, em detrimento de uma inédita...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoConsórcio públicoou associação civil, a depender da escolha dos entes instituidores.a celebração do contrato que dá origem ao consórcio público...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoDireitos da personalidadea integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPráticas ComerciaisTais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoAcento constitucional", quando o Rei João Sem Terra, pressionado pelos senhores de terra, garantiu a estes liberdades individuais fundamentais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoOrdem socialAinda que de nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro seu compromisso com...ConstitucionalOrdem socialConceitoDomicílio da pessoa naturaleleição ou contratual).- Domicílio necessário ou legal: fixados sem a liberdade de escolha.Possuem domicílio necessário...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa natural1...9495969798