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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoFato ilícito típico

    cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoDevido processo legal como metaprincípio

    Igreja, ratificou a Magna Carta das Liberdades, garantindo liberdades individuais fundamentais, em detrimento de uma inédita...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal como metaprincípio
  • ConceitoConsórcio público

    ou associação civil, a depender da escolha dos entes instituidores.a celebração do contrato que dá origem ao consórcio público...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoDireitos da personalidade

    a integridade intelectual (direito à autoria científica ou literária, à liberdade religiosa e de expressão, dentro outras...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoAcento constitucional

    ", quando o Rei João Sem Terra, pressionado pelos senhores de terra, garantiu a estes liberdades individuais fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoOrdem social

    Ainda que de nítida inspiração liberal, a Constituição Federal de 1988 deixa bastante claro seu compromisso com...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    eleição ou contratual).- Domicílio necessário ou legal: fixados sem a liberdade de escolha.Possuem domicílio necessário...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural