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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente

    os benefícios previdenciários, a fim de proteger os direitos e a qualidade de vida dos segurados.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamente
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    a legislação trabalhista.Muito embora a intenção do legislador tenha sido a de acompanhar as mudanças nos moldes de contratação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoObrigação

    preocupada com a realização de ideias de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoEstado democrático de direito

    três pontos são essenciais para uma estrutura governamental democrática: supremacia da vontade popular, preservação da liberdade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Estado democrático de direito
  • ConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde

    Saúde: com representantes de vários segmentos sociais, se reúne a cada 4 anos, para avaliar a situação de saúde e propor...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Participação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúde
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    aplicação de uma lei, a primeira pergunta que o magistrado deve se fazer é no sentido de buscar a solução mais alinhada à...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    do acometimento por alguma doença laborativa (ROMAR, 2021).Ciente de situação, e a fim de evitar ao máximo a concretização...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    do estabelecimento destes padrões mínimos de medicina e segurança (arts. 154 a 201).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição