Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosPara Di Pietro, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoDever de auxíliode auxílio: obrigação do juiz de auxiliar a parte a superar dificuldade que possa atrapalhar o atendimento a um ônus ou deveres...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoConceito de processo públicoe dirigir-se a terceiros, pode ser relativizada, a depender de algumas peculiaridades do caso.Ainda sobre as diferentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoProvas eletrônicasprova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasProvas eletrônicasConceitoConselho nacional de justiça(CNJ), eis que este, enquanto integrante do Poder Judiciário (art. 92, I-A, da CF), não é dotado de função jurisdicional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoSuperior tribunal de justiçaApós a promulgação da Constituição Federal de 1988, a composição do Poder Judiciário passou a se dar de forma muito...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaConceitoCabimentodoméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimento1...606162...98
