Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoDescumprimentoSe destaca que também na hipótese de descumprimento a vítima deverá ser intimada.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoCabimentodoméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoProibições de decisão-surpresaàs partes e sobre o qual não tenha sido dada a estas a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoVedação de organização paramilitar5º, XVII, propugna que é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.Sendo o alvo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoRegras geraisquestão relevante tanto ao credor quanto ao devedor, pois, salvo exceção legal, não poderá ser exigida antes do prazo avençado...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras geraisConceitoInstrumentos de democracia semidiretaA questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoRegime de previdência privadaseja garantida certa liberdade e autonomia à previdência privada, é indispensável que suas regras e condições tenham sido...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime de previdência privadaConceitoPagamento em consignaçãoliberar-se da obrigação".Importante destacar-se, porém, que a consignação em pagamento, contudo, não é direito absoluto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignação1...606162...96
