Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoColaboração para o tráficoa colaboração deve ser eventual; caso seja permanente e estável, a conduta será a de associação para o tráfico (art. 35...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesColaboração para o tráficoConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosOu seja, prevalece aqui a ideia de os benefícios previdenciários a serem concedidos devem fornecer proteção social às mais...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoMinistério do trabalhoe soterramentos, eliminação de poeiras, gases etc. e facilidades de rápida saída dos empregados;d) proteção contra incêndio...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoMinistério do trabalhoConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaPorém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoFinanciamento ou custeio do tráficonas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento80, da Lei nº 8.112/1990.A retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento é espécie de gratificação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoExame médicoé obrigado a notificar a ocorrência de doenças profissionais, bem como aquelas decorrentes de condições especiais de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonequivalência dos antecedentes, estabelece que todas as condições que concorreram para a ocorrência de determinado resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non1...555657...96