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atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    de postular em juízo sem a intermediação de procurador;- Ausência de custas iniciais, sendo as custas processuais devidas...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil

    de possível violação/ameaça a direito.Veja-se que a concretização do direito de ação não depende do alcance da pretensão...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito de ação na constituição e no código de processo civil
  • ConceitoNovação

    360 e ss.).Nota-se, portanto, que a novação não tem o propósito de liberar o devedor e muito menos satisfazer o credor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    no plano de existência.Eventuais vícios nos elementos de validade poderá acarretar a anulabilidade e a nulidade do negócio...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
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    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoDocumental

    sociedades provam contra as pessoas a que pertencem e, em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
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  • ConceitoTestemunhal

    No entanto, para a prova de fatos que somente as pessoas acima descritas tenham conhecimento, o juiz poderá admitir o depoimento.As...

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    • Testemunhal