“atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos
- ConceitoCondições de segurança
a acidentes e incidentes, a fim de evitar qualquer acidente de eletroplessão, os quais costumam ser bastante graves, quando...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoCondutas análogas
A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoTráfico minorado
do CP, que não tenha condenação transitada em julgada contra si ou que tenha decorrido tempo superior a 05 (cinco) anos da...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoSem justa causa
mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCom justa causa
mês completo de serviço ou fração superior a 14 dias, ainda que se trate de término do contrato de trabalho a termo (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
necessidade de disciplina das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
- ConceitoPrescrição da ação de revisão
A fim de tornar viável A realização prática dos valores constitucionalmente consagrados, A Consolidação das Leis Trabalhistas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Prescrição da ação de revisão
- ConceitoFornecimento
pelo empregador ao empregado contra possíveis riscos à sua saúde ou segurança durante o exercício de uma determinada atividade...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento