Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoDireito à reparação de danosvício do produto ou serviço (arts. 18 a 20) ou de fato do produto ou serviço (arts. 12 a 17).ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoCondução de embarcação ou aeronavea incolumidade de outrem".PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático(um terço) ao dobro, se o crime é praticado contra idoso ou vulnerável.Conforme definição do estatuto do idoso, para o aumento...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA nova lei de fraudes eletrônicas: Lei nº 14.155/21. Juristas 29/05/21.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoContratos de Consumoe informacional, circunstância que compromete a plena liberdade contratual do consumidor.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoObrigação de indenizarOu seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoEspécies de provaA importância das provas reside na sua capacidade de influenciar A convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoBem de família(contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma que a excussão patrimonial não...CivilBens jurídicosBem de família1...373839...98