Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoNexo de causalidadepor um fato simples, o nexo causal pode ser facilmente apontado.No entanto, muitas vezes identificar o nexo entre a causa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeConceitoEspécies de responsabilidadejurídico violado serão divididas as diferentes espécies de responsabilidade a depender do elemento subjetivo da conduta.São...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeConceitoElementos da Relação de Consumoa necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível vulnerabilidade fática e/ou jurídica.Neste...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoJusta causaAlém disso, se destaca a necessidade de proteção do Poder Público, para que não ocorra atividade jurisdicional inútil.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoEquiparado a empregadorA ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza A relação de emprego, A qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoFalsificação de carteira de trabalhoA fim de conferir ao trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoModificação de competênciade eleição de foro que não foi observada, sendo de rigor a remessa dos autos ao juízo indicado pelas partes no pacto.Por...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoCausas de aumento de penasem a necessidade de efetiva transposição de fronteiras.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de pena1...282930...98
