Busca AIConceitosTodas as Áreas“atentado contra a liberdade de associação” em ConceitosConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço(iii) sobre a receita de concursos de prognósticos; e (iv) o importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesA conduta deve ser dolosa, entendendo A doutrina majoritária não ser necessária A presença de qualquer elemento subjetivo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoExtorsão simplesOu seja, a vítima deve participar da obtenção da vantagem econômica, ainda que sua margem de liberdade de escolha seja bastante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivaspublicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não como liberdade...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoExtorsão indiretareceber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão indiretaConceitoRoubo simplesde resistência, que deve ser empregada contra a vítima ou terceiros. - Violência: utilização de força física contra a vítima...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoApropriação indébita majoradaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita majoradaConceitoApropriação indébita previdenciáriaCritica a doutrina a criação desse tipo legal dado o seu caráter arrecadatório, desvirtuando a função de ultima ratio do...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciária1...232425...98
