“atentado contra a liberdade de associação” em Conceitos

ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado
ConceitoEscrito ou objeto obsceno
os costumes da região e da época.Tal dispositivo conflita com a liberdade de expressão e a liberdade de pensamento, garantidos...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Ultraje público ao pudor
- Escrito ou objeto obsceno
ConceitoAlteração de limites
O delito é formal, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites
ConceitoUsurpação de águas
a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Usurpação de águas
ConceitoReceptação de animal
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoApropriação de tesouro
O delito é material, sendo cabível a conduta tentada Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de tesouro
ConceitoIsenção de pena
Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
ConceitoNecessidade de representação
Não se aplica a isenção de pena nos crimes com violência ou grave ameaça, contra idoso e ao estranho que participa do crime...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação