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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal

    investigação tenha indícios que a infração criminal foi praticada por um magistrado, o inquérito deve ser encaminhado para...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunal
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por exemplo) para...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrescrição

    2018).Desta feita, o término de um período aquisitivo (12 meses de vigência do contrato), o direito de férias exsurge para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoPrescrição da ação de revisão

    recebimento, pelo trabalhador, de uma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Prescrição da ação de revisão
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    no que tange à garantia de um mínimo de qualidade e dignidade de vida para todos os seus cidadãos.Os direitos sociais se...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoAssistência social

    Federal vigente assume o compromisso de instituir um Estado Social, impondo ao Poder Público campos bem definidos de atuação para...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    Emenda Constitucional nº 18/1998, fez-se a cisão entre servidores públicos e servidores militares, passando os últimos a integrar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios