Busca AIConceitosTodas as Áreas“atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em ConceitosConceitoCompetências dos tribunais de contasEm outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contasConceitoBens principais e acessóriosintroduzidos no principal visando sua melhoria ou conservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais para...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoDoloNo mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoComeço da existência legaldo Trabalho a sua criação para fins de controle do sistema da unicidade sindical.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisComeço da existência legalConceitoCulpa ou riscoEm outros termos, não basta que o causador do dano proceda objetivamente mal para que fique configurada a obrigação de indenizar...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoRegras geraisA redação legal, portanto, permite extrair os requisitos constitutivos para ocorrência da dação em pagamento:- Dívida: ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicadeste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geraldeste, a autoridade policial, civil ou militar, remeterá os respectivos autos ao Tribunal ou órgão especial competente para...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral1...969798...128
