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atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas” em Conceitos

  • ConceitoRecursos em espécie

    aplicável quando há divergência entre os julgadores em uma decisão colegiada, permitindo que a questão seja reanalisada para...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    forças do empregador e as do empregado (DELGADO, 2020).Para tanto, o Direito do Trabalho, com apoio nas previsões da Consolidação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados
  • ConceitoSalário pago por tarefa

    contínuo do trabalho (ainda que com as devidas pausas intra e interjornadas) não é o suficiente para combater o desgaste...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por tarefa
  • ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

    O pluralismo de opiniões torna-se essencial e o principal parâmetro para a formação de uma vontade realmente livre.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
    • Liberdade de manifestação do pensamento
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    relação e s para relação entre Estado e sociedade civil.- Financiamento.- Controle Social.- Política de Recursos Humanos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Logo, a iniciativa privada é livre para estabelecer os parâmetros do regime de previdência privada, suas regras para adesão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    TRT’s, por sua vez, correspondem à 2ª instância da Justiça do Trabalho, incumbindo-lhes, entre outras atividades, a de revisar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    o interesse das partes envolvidas, seja pensando nos reflexos daquela situação para a sociedade.Assim, há uma preocupação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada